Desenvolvimento Urbano e Habitação

A SMDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação é composta por cinco diretorias: Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU), Diretoria de Licenciamento (DL), Diretoria de Fiscalização (DF), Diretoria de Regularização Fundiária (DRF) e Diretoria de Políticas Sociais de Habitação (DPSH).

DPDU é responsável pela fiscalização, controle e gerenciamento da implantação de ações decorrentes de aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança/Estudo de Viabilidade Urbanística (EIV/EVU). Propõe projetos relacionados à mobilidade urbana e às diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo.

DL é responsável pela Unidade de Licenciamento (UL) e Equipe de Topografia (ET), envolvendo Aprovação de Projetos e Licença de Obras, Habite-se, Certificado de Inspeção Predial, Informações Urbanísticas, Levantamento Planialtimétricos, entre outros.

DF realiza atividades relacionadas à Fiscalização de Obras, Vistoria de Habite-se, denúncias de construções Irregulares, Demolições entre outras.

DRF realiza a gestão das áreas Irregulares e trabalha com a promoção da regularização fundiária de assentamentos humanos em situação precária.

DPSH é responsável pela atualização de dados, coleta de documentos e entrevistas do Programa Minha Casa Minha Vida, ouvidoria de solicitações habitacionais e o esclarecimento sobre todas as dúvidas na área habitacional da cidade, além de execução e fiscalização de Trabalho Técnico Social.

 

 

CANAIS DIRETOS:

Ocupações irregulares podem ser denunciadas pelo 153 - Guarda Municipal

O número 0800.721.6268, do Governo Federal, atende beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida em todo o país para denúncias de ocupação e uso irregular dos imóveis.

As ligações são gratuitas e sigilosas.

 

CONSULTAR PROCESSO:

O acompanhamento de processos pode ser realizado através do portal virtual da Prefeitura: www.canoas.rs.gov.br/servicos/consulta-processos/.

 

  • icone horário atendimento

    9h às 17h
    (Horário Interno, sem atendimento presencial durante a bandeira vermelha na pandemia: das 12h às 18h)

  • icone endereço departamento

    Monte Castelo, 340 - Nossa Senhora das Graças

  • icone e-mail

    smduh.canoas@canoas.rs.gov.br

  • icone telefone para contato

    (51) 3425-7630

Mauricio Rocha

Secretário (2020-2020)

Natural da cidade de Estrela/RS, Engenheiro Civil formado em 1999 pela UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades pela FATEC – Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre/RS, no período entre março/2011 a outubro/2012. Servidor de carreira no cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura de Canoas nomeado em junho de 2008, foi Diretor da DGPEA – Diretoria de Gestão de Projetos de Engenharia e Arquitetura, ligado ao Gabinete do Prefeito, de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, Secretário Adjunto da SMDUH – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de janeiro a novembro de 2013, Secretário do Escritório de Engenharia e Arquitetura de dezembro de 2013 à dezembro de 2016. Em junho de 2019 assumiu a Fiscalização da implantação da Usina de Resíduos da Construção Civil no Município junto com a SMSU, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, até a nomeação em fevereiro de 2020 para assumir como Secretário da SMDUH.

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