Desenvolvimento Urbano e Habitação

Atenção
Em decorrência da pandemia do COVID encaminhamentos de documentação ou dúvidas referentes ao serviços oferecidos pela SMDUH poderão ser encaminhadas via e-mail para smduh.canoas@canoas.rs.gov.br e a entrega das plantas licenciadas deverá ser PREVIAMENTE agendada para assim podermos atender!

 

A SMDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação é composta por quatro diretorias: Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU), Diretoria de Licenciamento e Fiscalização (DLF), Diretoria de Regularização Fundiária (DRF) e Diretoria de Habitação (DH).

DDU é responsável pela fiscalização, controle e gerenciamento da implantação de ações decorrentes de aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança/Estudo de Viabilidade Urbanística (EIV/EVU). Propõe projetos relacionados à mobilidade urbana e às diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo.

DLF é responsável pela Unidade de Licenciamento (UL) e Equipe de Topografia (ET), envolvendo Aprovação de Projetos e Licença de Obras, Habite-se, Certificado de Inspeção Predial, Informações Urbanísticas, Levantamento Planialtimétricos, entre outros. Realiza atividades relacionadas à Fiscalização de Obras, Vistoria de Habite-se, denúncias de construções Irregulares, Demolições entre outras.

DRF realiza a gestão das áreas Irregulares e trabalha com a promoção da regularização fundiária de assentamentos humanos em situação precária.

DH é responsável pelas políticas habitacionais, ouvidoria de solicitações habitacionais e o esclarecimento sobre todas as dúvidas na área habitacional da cidade, além de execução e fiscalização de Trabalho Técnico Social.

 

CANAIS DIRETOS:

Ocupações irregulares podem ser denunciadas pelo 153 - Guarda Municipal

O número 0800.721.6268, do Governo Federal, atende beneficiários dos programas federais de habitação em todo o país para denúncias de ocupação e uso irregular dos imóveis.
As ligações são gratuitas e sigilosas.

CONSULTAR PROCESSO:

O acompanhamento de processos pode ser realizado através do portal virtual da Prefeitura: www.canoas.rs.gov.br/servicos/consulta-processos/.

  • icone horário atendimento

    9h às 17h
    (Durante período de pandemia, o expediente interno é das 12h às 18h e o atendimento presencial do Protocolo é das 13h às 17h)

  • icone endereço departamento

    Monte Castelo, 340 - Nossa Senhora das Graças

  • icone e-mail

    smduh.canoas@canoas.rs.gov.br

  • icone telefone para contato

    (51) 3425-7630

César Augusto Ribas Moreira (2021 - 2024)

Secretário

Atuou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi vereador de Canoas por três mandatos (2009-2012, 2013-2016 e 2017-2020). Em 2011, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores, o mais jovem a assumir o cargo na história da cidade. Também presidiu a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Constituição e Justiça, no Legislativo municipal, e foi candidato a prefeito de Canoas.

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